Brasília, 2 fev. 2026 (segunda-feira) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta segunda-feira (2) o pedido do coronel Marcelo Câmara para realizar pesquisas voltadas ao pensamento histórico e doutrinário das Forças Armadas como forma de reduzir sua pena.
Câmara, condenado a 21 anos de prisão por participação em um plano de golpe de Estado, pretendia desenvolver os estudos na Seção de Doutrina do Comando Militar do Planalto. Ao negar o requerimento, Moraes afirmou que as ações que levaram à condenação do oficial “são incompatíveis” com atividades ligadas ao aperfeiçoamento militar, essenciais à defesa da Constituição e à manutenção do Estado Democrático de Direito.
Com a decisão, o Comando do Batalhão de Polícia Militar de Brasília foi oficiado para sugerir novas possibilidades de trabalho interno, preferencialmente em funções administrativas.
Autorização de leitura permanece
No dia 20 de janeiro, o ministro já havia permitido que o coronel reduzisse a pena por meio de leitura e estudo, inclusive com a participação em um curso técnico em agronegócios na modalidade a distância.
Acusações e contexto do processo
A Procuradoria-Geral da República sustenta que Marcelo Câmara monitorou autoridades, entre elas o próprio Moraes, dentro de um suposto plano de assassinato destinado a fragilizar instituições e possibilitar o retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao poder. O militar integra o chamado núcleo 2 do processo, o mesmo que envolve o ex-assessor Filipe Martins.
A negativa ocorre pouco depois de Moraes homologar acordos de não persecução penal para o coronel Márcio Nunes de Resende Júnior e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior.
Não há, por enquanto, prazo para nova manifestação sobre o tipo de atividade que poderá ser aceita para a remição de pena de Marcelo Câmara.
Com informações de Gazeta do Povo
