Caracas, 31 jan 2026 – A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, apresentou nesta sexta-feira (31) um projeto de lei de anistia que pode beneficiar centenas de presos políticos detidos desde 1999, período que compreende os governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro.
O anúncio foi feito durante a cerimônia de abertura do ano judiciário no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Rodríguez determinou que a Comissão de Revolução Judicial e o Programa para a Convivência e a Paz encaminhem o texto à Assembleia Nacional “nas próximas horas” e solicitou “máxima colaboração” dos parlamentares.
A proposta exclui condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações de direitos humanos. “Que seja uma lei que repare as feridas deixadas pelo confronto político e redirecione a convivência entre os venezuelanos”, afirmou.
Durante o mesmo pronunciamento, a líder chavista informou o encerramento do centro de detenção El Helicoide, conhecido por denúncias de tortura, que será convertido em espaço de serviços sociais e esportivos.
Reação da oposição
A Plataforma Unitária Democrática (PUD), principal coalizão opositora, defendeu que a anistia inclua libertação plena e incondicional de todos os presos políticos, retorno dos exilados, anulação de inabilitações políticas, garantia da liberdade de expressão e desmantelamento de grupos armados irregulares.
Segundo a PUD, mais de 800 civis e militares continuam detidos. A coalizão lembra que, dos mais de 300 libertados em 8 de janeiro pelo presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, a maioria segue respondendo a processos com medidas cautelares.
Expectativa de familiares
Familiares de detidos relataram à Agência EFE esperança diante da iniciativa. “Primeiramente Deus, desejamos uma mudança radical para a sociedade”, disse Sandra Rosales, esposa do policial Dionis Quintero, preso há dois meses. Mariglys Guzmán, irmã de Luis Daniel, encarcerado desde março de 2023 por suposta ligação com esquema de corrupção na PDVSA, declarou que seguirá “na luta até poder abraçar” o parente.
Libertação de americanos
A Embaixada dos Estados Unidos para a Venezuela confirmou que todos os cidadãos norte-americanos detidos no país foram soltos, no contexto das recentes liberações e do diálogo entre Washington e Caracas. O anúncio partiu do Escritório Externo dos EUA para a Venezuela, sediado em Bogotá.
Até o momento, não há data definida para a votação do projeto de anistia na Assembleia Nacional.
Com informações de Gazeta do Povo
