Islamabad, Paquistão – Um tribunal distrital absolveu as enfermeiras cristãs Mariam Lal e Newosh Arooj da acusação de blasfêmia, encerrando um processo iniciado em abril de 2021 que as forçou a viver escondidas sob ameaça de violência.
A decisão foi proferida em novembro de 2025, mas tornou-se definitiva nesta semana após expirar o prazo legal para recurso por parte das autoridades. As profissionais de saúde eram enquadradas no Artigo 295-B do Código Penal paquistanês, que prevê prisão perpétua para quem danificar textos do Alcorão.
Denúncia e ameaça de linchamento
O caso teve origem em Faisalabad, província de Punjab, quando um médico sênior do Hospital Civil acusou as enfermeiras de profanar um adesivo com inscrição islâmica afixado em um armário. A notícia desencadeou reação violenta: uma multidão tentou linchá-las antes da intervenção policial.
Lal e Arooj ficaram cinco meses sob custódia preventiva e, por razões de segurança, obtiveram autorização para aguardar o julgamento fora da prisão. Durante todo o processo, permaneceram sem trabalhar e sob escolta.
Defesa e decisão rara
A defesa foi conduzida pela Comissão Nacional para a Justiça e a Paz (NCJP), órgão católico apoiado pela Ajuda à Igreja que Sofre (ACN). Segundo o padre Khalid Rashid Asi, membro da NCJP, o magistrado “atuou de forma independente, baseando-se nas provas apresentadas”. Casos de absolvição em primeira instância são incomuns em processos de blasfêmia, geralmente remetidos a cortes superiores devido à pressão social.
Apesar do alívio, as famílias relatam que as duas ainda enfrentam riscos e necessitam de proteção contínua. “Nossa luta agora é por um futuro seguro, pela reabilitação e pela reintegração digna das enfermeiras”, afirmou o padre Asi, que agradeceu ao bispo Indrias Rehmat, aos advogados Sanaullah Baig e Shahid Anwar e à comunidade internacional pelo apoio.
Contexto da lei de blasfêmia
No Paquistão, os Artigos 295 e 298 do código penal permitem prisão perpétua ou pena de morte por insulto ao Islã ou ao profeta Maomé, mas não preveem sanção para denúncias falsas. Organizações de direitos humanos criticam o dispositivo, apontando uso frequente para acerto de contas pessoais e perseguição a minorias religiosas.
Dados do Centro para a Justiça Social, de Lahore, indicam que 200 pessoas foram acusadas de blasfêmia em 2020, recorde anual desde 1987, quando o monitoramento começou. No total, ao menos 1.855 pessoas foram indiciadas nesse período.
Embora livres da acusação, Lal e Arooj seguem dependentes de medidas de segurança enquanto buscam retomar a vida profissional.
Com informações de Folha Gospel
