Ruanda ultrapassou a marca de 10 mil igrejas fechadas desde que entrou em vigor, em 2018, a lei que regulamenta locais de culto no país, segundo organizações cristãs. A norma impõe requisitos de segurança e infraestrutura considerados inalcançáveis por muitas comunidades religiosas.
Regras rígidas e custo elevado
A legislação determina, entre outros itens, a instalação de isolamento acústico, para-raios, banheiros em distância específica da entrada, forro de lona padronizado, estradas e pátios pavimentados, além de paredes internas rebocadas e pintadas. As congregações também precisam comprovar ao menos 1.000 membros para obter registro formal, e os pastores devem ter formação teológica em instituição reconhecida. Apenas entidades que ofereçam cursos de Ciência e Tecnologia podem lecionar Teologia.
Embora a lei valha para igrejas e mesquitas, cristãos locais afirmam que menos templos islâmicos foram afetados.
Prisões de fiéis
Em 2025, cinco cristãos foram condenados e presos este ano por realizar um culto de ceia em uma igreja doméstica. O casal que cedeu a residência foi acusado de se recusar a interromper a prática de fé. Esse é o terceiro episódio de detenção relacionado à norma de 2018: em março daquele ano, seis pastores foram detidos por desafiar ordens de fechamento em Kigali, e, em 2019, um missionário norte-americano foi preso e teve o visto negado para permanecer no país.
Posicionamento do governo
O presidente Paul Kagame declarou em novembro que, “se dependesse” dele, “nenhuma igreja seria reaberta”, qualificando os templos como “resquício do período colonial”. Para analistas da Portas Abertas, a postura oficial indica tentativa de controlar e suprimir a livre prática religiosa, superando parâmetros legítimos de saúde pública e segurança.
A iniciativa ruandesa preocupa entidades de direitos humanos porque governos de outros países africanos, como Tanzânia, Moçambique e Etiópia, estudam adotar legislações semelhantes.
Com informações de Folha Gospel