O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou em 15 de janeiro um inquérito civil para apurar o pedido da Assembleia de Deus de Condado, na Zona da Mata Norte, que solicitou a blocos e “arrastões” carnavalescos a suspensão de sons altos ao passarem em frente aos templos entre 19h e 21h, horário habitual dos cultos.
Segundo o MPPE, a investigação busca coletar informações junto à Prefeitura de Condado sobre a organização do Carnaval local e verificar se existem medidas que conciliem manifestações culturais e atividades religiosas. O órgão esclareceu que o procedimento “não possui caráter punitivo”, mas sim o objetivo de “harmonizar” os direitos constitucionais à liberdade religiosa e à liberdade cultural.
A portaria que abriu o inquérito menciona a prefeitura como “parte investigada”, mas o Ministério Público informou que não se trata de uma investigação contra a gestão municipal. A intenção é compreender as políticas públicas existentes para garantir a coexistência entre festas populares e cultos.
Até o momento, não houve decisão formal sobre eventual obrigação de silêncio aos blocos carnavalescos. Caso seja necessário, o MPPE afirmou que atuará como mediador para buscar soluções viáveis a ambas as partes.
A Assembleia de Deus de Condado não comentou a abertura do inquérito até a última atualização desta matéria.
Com informações de Folha Gospel
