Brasília — A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instituiu na quinta-feira, 15 de janeiro, um grupo de trabalho destinado a monitorar as apurações sobre o Banco Master, alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de fraude. O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), classificou o esquema como “uma das maiores fraudes da história” e prometeu requisitar todos os documentos disponíveis no Banco Central (BC), Tribunal de Contas da União (TCU), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Polícia Federal.
Integram o grupo os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Braga (MDB-AM), Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Farias (MDB-AL), Leila Barros (PDT-DF) e Randolfe Rodrigues (PT-AP). A força-tarefa poderá convocar autoridades, colher informações oficiais e sugerir mudanças na legislação.
Críticas ao TCU e ao STF
Nas redes sociais, Renan Calheiros criticou a atuação do TCU no episódio. O ministro Jhonatan de Jesus, relator do processo na Corte de contas, havia determinado inspeção nos documentos da liquidação extrajudicial do Master, alegando possível precipitação do BC ao decretar a medida. O Banco Central recorreu, defendendo que a decisão deveria ser colegiada. Diante da reação e de pressões do mercado, o relator suspendeu a inspeção.
“O TCU é um braço do Legislativo para proteger os interesses do País, não para encobrir malfeitos”, afirmou o senador.
Calheiros também contestou o sigilo imposto pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em dezembro retirou da CPMI do INSS e transferiu para a Presidência do Senado os dados obtidos após quebra de sigilos do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Master. “Ele tem que tornar as coisas públicas. É a primeira vez em 200 anos que um ministro do STF transfere o sigilo de uma fraude para o presidente do Senado”, declarou.
Origem da investigação
A Polícia Federal deflagrou em novembro a Operação Compliance Zero, que apura a tentativa de compra do Banco Master pelo BRB. No mesmo mês, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da instituição. A segunda fase da operação, realizada em 14 de janeiro, mirou familiares de Vorcaro.
Com o novo grupo de trabalho, senadores pretendem acompanhar de perto todos os desdobramentos do caso e avaliar possíveis mudanças legais para prevenir fraudes semelhantes.
Com informações de Gazeta do Povo
