Brasília – A Transparência Internacional Brasil afirmou nesta sexta-feira (16) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro Dias Toffoli da relatoria do inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master.
Toffoli mantém o processo em sigilo elevado. No último fim de semana, reportagem da Folha de S.Paulo indicou que duas empresas ligadas a irmãos e a um primo do ministro tiveram, até meados de 2025, um fundo de investimento apontado como participante das supostas irregularidades do banco entre seus sócios.
Argumentos da Transparência Internacional
Em nota publicada na rede X, a ONG declarou que o histórico do magistrado inviabiliza a expectativa de um afastamento voluntário. O texto lista decisões anteriores do ministro, como:
- voto pela anulação da delação de Sérgio Cabral, que o mencionava;
- anulação, de forma monocrática, das provas do sistema da Odebrecht, incluindo depoimentos que o citavam;
- suspensão de multa de R$ 10 bilhões imposta à J&F, empresa defendida pela esposa de Toffoli.
Segundo a entidade, o procedimento previsto na lei é a PGR peticionar pelo impedimento; caso o próprio ministro negue, o tema deve ser submetido ao plenário da Corte.
Decisões recentes no caso Master
Na quarta-feira (14), a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Compliance Zero. Ao autorizar as buscas, Toffoli criticou o “baixo empenho” da PF e determinou que todo o material apreendido ficasse sob custódia do STF.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, pediu revisão da medida, alertando para risco de prejuízos à investigação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apoiou o pedido da polícia.
Na operação foram recolhidos 39 celulares, 31 computadores, 30 armas, R$ 645 mil em dinheiro e 23 veículos avaliados em R$ 16 milhões. Depois da manifestação da PF e da PGR, Toffoli encaminhou as provas à Procuradoria, responsável pela extração dos dados.
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) contestou a decisão, apontando risco de perda de vestígios. Diante da crítica, o ministro autorizou quatro peritos da própria PF a acompanhar a perícia, com acesso integral ao material.
Nesta sexta-feira (16), Toffoli reduziu de cinco para dois dias o prazo para que a PF colha depoimentos dos investigados e, em seguida, prorrogou por mais 60 dias a investigação.
Com informações de Gazeta do Povo
