Teerã – O Judiciário do Irã divulgou uma nova versão da sentença imposta ao manifestante Erfan Soltani, 26 anos, preso durante os protestos que sacudiram o país desde 28 de dezembro. Segundo a agência estatal Mizan, ligada ao Poder Judiciário, o jovem já não enfrenta a pena de morte; as acusações contra ele – reunião ilegal, ameaça à segurança nacional e propaganda contra o regime – preveem apenas pena de prisão.
A mudança ocorre após vários dias de pressão pública do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que chegou a ameaçar uma intervenção militar caso ocorressem execuções de manifestantes. A execução de Soltani estava marcada para quarta-feira, 14 de janeiro, de acordo com informações divulgadas previamente por organizações de direitos humanos e pela própria família.
Detenção e acusações
Soltani foi detido em 8 de janeiro na cidade de Fardis, região metropolitana de Teerã, e atualmente está custodiado na prisão central de Karaj. Conforme a Mizan, “não há previsão de pena capital para esse tipo de delito” no ordenamento iraniano.
Declarações oficiais
Em entrevista à Fox News, o ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araghchi, afirmou na quarta-feira (14) que “não há planos para enforcar manifestantes detidos”. No mesmo dia, o chefe do Poder Judiciário, Gholam-Hossein Mohseni-Eje’i, prometeu acelerar os julgamentos dos envolvidos nos protestos, dando prioridade a casos que incluam violência ou “atividades terroristas”.
Versão de ONGs e familiares
A organização Iran Human Rights Governance (IHRNGO), sediada em Oslo, informou ter recebido relatos de que ao menos um manifestante corria risco iminente de execução. Segundo a ONG, parentes de Soltani foram avisados sobre a suposta condenação à morte marcada para 14 de janeiro. Já a ONG Hengaw relatou que a irmã de Soltani, advogada, foi impedida de acessar o processo.
Balanço da repressão
Os protestos iniciados em 28 de dezembro ganharam intensidade nas semanas seguintes e, a partir de 8 de janeiro, transformaram-se em confrontos generalizados. A IHRNGO estima 3.428 mortos, além de milhares de feridos e detidos. O governo iraniano confirma até o momento mais de 150 agentes de segurança mortos, mas não divulgou números oficiais de vítimas civis, justificando que a identificação dos corpos ainda está em curso.
Narrativa do governo
Pelas autoridades iranianas, as manifestações foram pacíficas até 7 de janeiro. A partir do dia 8, teriam ficado violentas por “infiltração de agentes estrangeiros armados” que buscariam provocar um cenário para possível intervenção dos EUA.
Posicionamento de Washington
Nesta quarta-feira, Donald Trump declarou a jornalistas no Salão Oval que o regime iraniano indicou não haver planos de executar manifestantes: “As mortes pararam. As execuções pararam”, afirmou.
Até o momento, não há nova data para o julgamento definitivo de Erfan Soltani, nem informações sobre possíveis revisões de sentenças contra outros detidos nos protestos.
Com informações de Gazeta do Povo
