O ministro Alexandre de Moraes determinou, em 13 de janeiro de 2026, a abertura de um inquérito para apurar a suposta violação de sigilo fiscal de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. A investigação mira acessos indevidos a informações protegidas que teriam sido realizados por servidores da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Alcance da apuração
Pelo menos dois dos 11 ministros da Corte teriam sido afetados pelo vazamento, mas o inquérito foi estruturado para incluir dados relativos a todos os magistrados. Moraes, que responde pela presidência do STF durante o recesso judiciário, ficará responsável pelas decisões de urgência até o fim de janeiro.
A Receita Federal e o Coaf foram oficiados para explicar quais servidores acessaram os registros, já que todas as consultas ficam armazenadas em logs internos. Caso as justificativas sejam consideradas insuficientes, o Supremo admite a realização de perícias em sistemas e aparelhos, além da eventual quebra de sigilo telemático de autoridades envolvidas.
Reportagens motivaram a medida
A abertura do inquérito ocorreu após a publicação de matérias que detalharam movimentações financeiras de ministros e parentes. Entre os dados divulgados estão contratos da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, e operações de familiares do ministro Dias Toffoli com o Banco Master — informações que, em tese, só poderiam ser obtidas por meio dos órgãos de controle.
O procedimento ocorrido nesta terça-feira não tem ligação direta com outros inquéritos sobre o Banco Master em tramitação no STF.
Com informações de Gazeta do Povo
