Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou o pagamento de bônus de produtividade a seus servidores na tentativa de acelerar a análise de aproximadamente 3 milhões de requerimentos de benefícios em todo o país. A medida consta de portaria publicada nesta segunda-feira (12) e integra a nova versão do Programa de Gerenciamento de Benefícios.
Pelo regulamento, as análises deixam de ser regionais. Servidores lotados em locais com menor demanda passarão a atuar remotamente em áreas onde a espera é maior, como o Nordeste, onde o tempo médio chega a 188 dias. No Sul do país e no estado de São Paulo, a fila não ultrapassa 45 dias, segundo o órgão.
“O INSS é um só e, por isso, a ideia é igualar a fila e melhorar o tempo geral”, disse o presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, ao jornal Folha de S. Paulo.
Prioridade para BPC e incapacidade
O texto determina prioridade à análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos auxílios por incapacidade, que correspondem a cerca de 80% das solicitações pendentes. A fila atingiu recorde no fim de 2025 e início de 2026, apesar de reduções pontuais em alguns processos.
A portaria também reforça o pente-fino em benefícios já concedidos, a fim de verificar se os requisitos continuam válidos. O objetivo é eliminar pedidos parados há mais de 45 dias, prazo após o qual o INSS passa a pagar correção monetária aos segurados.
Regras para servidores
Servidores que participaram da recente greve e ainda têm horas a compensar poderão usar até 50% da produção obtida com o bônus para quitar o saldo. Quem tiver 15 tarefas pendentes ficará impedido de puxar novos processos nas filas extraordinárias.
Para participar do programa, o trabalhador deve cumprir previamente as metas de produtividade da carreira. Há limites diários de tarefas: seis processos no Reconhecimento Inicial Direto, dez em benefícios por incapacidade e seis na reavaliação do BPC. Apenas servidores federais ativos da carreira do Seguro Social podem aderir, e todas as atividades serão monitoradas pelo sistema de supervisão técnica do INSS.
A portaria institui ainda um cadastro nacional unificado que reúne pedidos de aposentadoria, auxílio-doença, BPC e demais benefícios, permitindo distribuição automática das tarefas entre as equipes.
O pagamento do bônus passa a valer imediatamente, com a expectativa de reduzir o tempo de espera médio nas regiões mais sobrecarregadas.
Com informações de Gazeta do Povo
