O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, que órgãos do Poder Executivo e do setor elétrico adotem medidas imediatas para investigar a qualidade do serviço prestado pela Enel São Paulo. A orientação foi publicada em despacho no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o documento, a apuração deverá ser conduzida pelo Ministério de Minas e Energia, pela Advocacia-Geral da União (AGU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo é garantir “a prestação adequada e contínua” de energia elétrica à população da capital paulista.
É a primeira vez que o governo federal adota postura mais rígida em relação à distribuidora, que enfrenta dificuldades para restabelecer o fornecimento de luz sempre que tempestades com ventos fortes atingem a região metropolitana. Entre 2023 e 2025, foram registrados ao menos quatro grandes apagões atribuídos a eventos climáticos.
O contrato de concessão da Enel SP é válido até 2028, e a empresa já sinalizou que não pretende abrir mão do acordo. Além da análise sobre a atuação da concessionária, o despacho determina que a CGU avalie possível responsabilidade de entes federativos pelas falhas reiteradas no abastecimento.
Procurada, a Enel SP não enviou posicionamento até a publicação desta nota. A companhia ainda não comentou oficialmente a investigação.
Com informações de Gazeta do Povo
