A defesa do ex-assessor presidencial Filipe Martins afirmou neste sábado (10) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes adotou uma “manobra” para prolongar a prisão preventiva do cliente ao encaminhar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) sem definir prazo para manifestação.
Em publicação na plataforma X, o advogado Jeffrey Chiquini disse que o magistrado apenas comunicou o órgão acusador, quando, segundo ele, a lei exige parecer prévio da PGR antes da decretação de medida cautelar grave. Para o defensor, a ausência desse parecer compromete a legalidade da decisão que recolocou Martins na cadeia no dia 2 de janeiro.
Chiquini sustenta que Martins não violou as restrições impostas pelo STF, entre elas a proibição de uso de redes sociais. O advogado afirma que o último acesso ao perfil do ex-assessor no LinkedIn ocorreu em 2024 e foi realizado por integrantes da própria defesa.
A defesa pediu que Moraes intime formalmente a PGR a se pronunciar em prazo determinado, conforme entendimentos do próprio Supremo sobre a necessidade do parecer do Ministério Público antes de qualquer prisão preventiva. Caso isso não ocorra, os advogados solicitam a reavaliação ou revogação imediata da custódia.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão de Filipe Martins em 2 de janeiro, apontando suposto acesso não autorizado à rede LinkedIn. Na ocasião, o chefe do inquérito não consultou a PGR. Agora, ao analisar o pedido de liberdade, enviou o processo para manifestação do órgão, atitude que, segundo Chiquini, visa “enrolar” e manter Martins detido por mais tempo.
Com informações de Gazeta do Povo
