O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, na noite desta sexta-feira (9), o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, como ministro interino da pasta. A nomeação e a exoneração do antecessor, Ricardo Lewandowski, foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
Com a escolha, Lula ganha tempo para definir o titular definitivo do ministério. Almeida Neto ocupava o posto de número 2 desde a posse de Lewandowski, sendo responsável pela coordenação administrativa e pela execução das políticas da área.
Trajetória do novo interino
Manoel Carlos de Almeida Neto, 46 anos, é doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Entre 2012 e 2020, foi professor convidado da USP.
Ele atuou como procurador-geral municipal e exerceu funções nos tribunais superiores, incluindo os cargos de secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro do ano passado, recebeu de Lewandowski o grau de Grande Oficial da Medalha da Ordem do Mérito do MJSP, honraria que contemplou 64 pessoas.
Almeida Neto trabalha com Lewandowski desde 2002. Em 2006, tornou-se assessor do então ministro no STF. Em abril de 2022, Lewandowski tentou emplacá-lo como sucessor na Corte, mas o presidente escolheu Cristiano Zanin para a vaga.
Saída de Lewandowski
Ricardo Lewandowski entregou a carta de demissão a Lula após a cerimônia que lembrou os três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023. O ex-ministro, de 77 anos, afirmou deixar o cargo por “razões de caráter pessoal e familiar”.
Lewandowski deixa a pasta sem conseguir avançar na Proposta de Emenda à Constituição 18/25, a PEC da Segurança Pública, parada na Câmara dos Deputados desde abril de 2025.
Possíveis nomes para o comando definitivo
Entre os cotados para assumir o Ministério da Justiça de forma permanente estão:
• Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal;
• Marcos Aurélio de Carvalho, advogado e coordenador do Grupo Prerrogativas;
• Tarso Genro, ex-ministro da Justiça;
• Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União;
• Wellington César Lima e Silva, advogado-geral da Petrobras.
Ainda não há prazo definido para a escolha do novo titular.
Com informações de Gazeta do Povo