Brasília – O senador Esperidião Amin (PP-SC) declarou que seu projeto de lei que concede anistia a condenados pelos atos de 8 de Janeiro já recebeu a adesão de aproximadamente 50 integrantes do Senado Federal.
Segundo o parlamentar, o número resulta da soma de assinaturas individuais e do respaldo de líderes partidários que falaram em nome de suas bancadas. “Já assinaram e sinalizaram apoio ao PL da anistia o equivalente a mais de 50 senadores”, afirmou em entrevista ao programa Bastidores, da CNN Brasil.
Amin foi relator do projeto da dosimetria das penas, aprovado no Congresso no fim de 2023 e posteriormente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo texto, explicou, surge como resposta direta ao veto presidencial, propondo uma anistia ampla aos envolvidos nos protestos.
Parlamentares cobram do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), a convocação de sessão para analisar o veto. Ainda assim, Amin sustenta que a anistia total seria “o primeiro passo para pacificar o país” e, futuramente, permitir “uma revisão do inquérito”.
Questionado sobre a possibilidade de governistas levarem o tema ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador defendeu que a discussão permaneça no Legislativo. Para ele, não cabe à Corte decidir sobre anistia ou dosimetria.
Com informações de Direita Online
