Brasília – A demora do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em autorizar exames e cirurgias solicitados pela defesa de Jair Bolsonaro reacendeu críticas de aliados do ex-presidente, que falam em “tortura” e risco de morte. Juristas apontam que o comportamento repete um padrão observado em outros processos que envolvem réus ligados à direita.
Cirurgia adiada e queda na cela
No fim de 2025, médicos recomendaram uma operação de hérnia inguinal em Bolsonaro. Moraes exigiu sucessivos laudos da perícia antes de liberar o procedimento; a autorização só saiu na véspera do Natal, empurrando a cirurgia para o fim de dezembro. O ex-presidente recebeu alta em 1.º de janeiro de 2026.
A situação piorou em 6 de janeiro, quando Bolsonaro sofreu uma queda na cela e bateu a cabeça. A defesa pediu transferência imediata para um hospital, mas Moraes negou o pedido com base em relatório preliminar da Polícia Federal que classificou o ferimento como leve. O aval para o transporte foi dado apenas no dia 7.
CFM sob pressão
Falhas no atendimento levaram o Conselho Federal de Medicina (CFM) a abrir sindicância e a afirmar que as comorbidades do ex-presidente exigem “monitoramento contínuo e imediato”. Na quarta-feira (7), Moraes anulou a investigação e determinou a oitiva do presidente do CFM, José Hiran Gallo, para apurar possível responsabilidade criminal.
Juristas veem possível violação de direitos
Para o penalista Fabrício Rebelo, um magistrado deve evitar atrasos em decisões urgentes. A doutora em Direitos Humanos Maíra Miranda cita as “Regras de Mandela”, da ONU, segundo as quais questões médicas devem ser definidas por profissionais de saúde, não por autoridades sem formação na área.
A advogada Katia Magalhães afirma que manter um preso sem a assistência necessária pode configurar abuso de autoridade. Miranda ressalta que, caso haja intenção de causar sofrimento, a conduta pode ser enquadrada como tratamento desumano ou degradante.
Precedentes: Jefferson, Silveira e Martins
Aliados lembram que a lentidão se repete desde casos anteriores. O ex-deputado Roberto Jefferson, diagnosticado com câncer, teve pedidos de cuidados negados ou ignorados durante meses. Daniel Silveira, submetido a cirurgia no joelho em julho de 2025, ficou dias com febre alta e fisioterapia irregular antes de obter regime aberto com tornozeleira apenas no fim de setembro. Já o ex-assessor Filipe Martins passou cerca de seis meses em prisão preventiva, mesmo após documentos oficiais e parecer da Procuradoria-Geral da República confirmarem que ele não viajou aos Estados Unidos, motivo da detenção.
Parlamentares falam em “tortura”
Parlamentares do PL afirmam que a lentidão de Moraes coloca a vida de Bolsonaro em risco. O senador Flávio Bolsonaro classificou o tratamento dado ao pai como cruel. Deputados como Carol De Toni, Sóstenes Cavalcante e Junio Amaral também acusam o ministro de submeter o ex-presidente a humilhações e de tentar prolongar o sofrimento.
Críticos veem nos episódios um padrão em que pedidos que podem favorecer investigados são analisados de forma morosa, enquanto medidas restritivas avançam rapidamente. A defesa de Bolsonaro afirma que continuará acionando instâncias superiores e organismos internacionais para garantir atendimento médico adequado.
Com informações de Gazeta do Povo
