Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei conhecido como “PL da Dosimetria”, aprovado pelo Congresso Nacional e criado para possibilitar novo cálculo das penas impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
O que previa o texto barrado
A proposta permitia reavaliar a dosimetria das sentenças, podendo reduzir o tempo de prisão de vários condenados. Entre os beneficiados estaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses; com a nova fórmula, o período em regime fechado cairia de quase seis anos para cerca de três anos e três meses.
Impacto do veto
Com a decisão de Lula, as penas fixadas pelo Supremo Tribunal Federal permanecem inalteradas. O veto foi anunciado em cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos da invasão às sedes dos Três Poderes.
Cerimônia esvaziada
O evento contou com ausências de peso. Não participaram o presidente da Câmara, Hugo Motta, nem o do Senado, Davi Alcolumbre, além do presidente do STF, Edson Fachin, refletindo o clima de tensão entre os Poderes.
Pronunciamentos
Lula não fez discurso específico sobre o veto; a informação foi lida por um locutor oficial. Em seguida, o presidente elogiou o Judiciário, criticou os envolvidos nos atos de 2023 e afirmou que as condenações foram baseadas em “provas robustas”.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, condenou a disseminação de notícias falsas durante o governo anterior. Já o vice-presidente Geraldo Alckmin exaltou a reação das instituições à tentativa de golpe. A cerimônia exibiu ainda um vídeo com imagens da depredação dos prédios públicos.
Com o veto publicado, o projeto retorna ao Congresso, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo.
Com informações de Gazeta do Povo
