O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quarta-feira (7) a sindicância instaurada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para investigar supostas falhas no atendimento de saúde prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto está preso.
Na decisão, Moraes determinou que o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de dez dias para esclarecer o que chamou de “conduta ilegal” da entidade. O magistrado citou relatório da PF sobre o caso e classificou o procedimento do conselho como “desvio de finalidade” e demonstração de “total ignorância dos fatos”.
O ministro também proibiu o CFM e seus conselhos regionais de abrir qualquer outro processo com o mesmo objeto, “em virtude de flagrante ilegalidade”.
Exames médicos e despacho ao hospital
Moraes ordenou ainda que o Hospital DF Star envie, em até 24 horas, todos os resultados e laudos dos exames realizados em Bolsonaro nesta quarta-feira. Após passar pelos procedimentos médicos, o ex-presidente retornou à Superintendência da PF no Distrito Federal.
Em sua decisão, o magistrado ressaltou que os exames indicam bom atendimento dispensado pela PF, uma vez que “nenhum problema ou sequela” foi constatado após a queda sofrida por Bolsonaro na cela. “Não houve, portanto, qualquer omissão ou inércia da equipe médica da Polícia Federal, que atuou correta e competentemente”, afirmou.
Origem da sindicância
Mais cedo, o CFM havia informado ter determinado ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal a abertura imediata de sindicância para apurar denúncias sobre o tratamento dado ao ex-presidente. A justificativa foi o aumento da preocupação social diante do histórico de saúde de Bolsonaro e de recentes intercorrências divulgadas publicamente.
Com informações de Gazeta do Povo
