Ao menos 20 senadores encaminharam nesta quarta-feira (7) um abaixo-assinado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja transferido para prisão domiciliar em caráter humanitário.
No documento, os parlamentares afirmam que o ex-chefe do Executivo apresenta “condição física grave, complexa e em agravamento”, agravada pela queda sofrida na madrugada de terça-feira (6) na sala especial onde está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
“Se o Estado não consegue garantir a integridade física do presidente Jair Bolsonaro, não tem o direito de mantê-lo nesse regime”, escreveu o senador Jorge Seif (PL-SC), um dos signatários. Ele destacou que o STF já autorizou prisão domiciliar em casos semelhantes e que negar o pedido configuraria “perseguição pessoal”.
Demora para atendimento
Após a queda, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os médicos particulares do ex-presidente solicitaram avaliação hospitalar urgente, que, segundo os senadores, só ocorreu mais de 24 horas depois, evidenciando “incapacidade do Estado de zelar pela saúde do custodiado”. Bolsonaro passou por exames no Hospital DF Star e voltou para a unidade da PF.
Condições de saúde
Responsável pelas cirurgias abdominais do ex-presidente desde 2023, o médico Cláudio Birolini declarou que o paciente apresenta “comorbidades preocupantes” e que a sala da PF “não é adequada” para sua recuperação. Para Birolini, o ambiente domiciliar seria o mais indicado.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) abriu sindicância para apurar possíveis falhas na assistência médica prestada ao ex-mandatário. Relatos recebidos pela entidade apontam dúvidas sobre a garantia de atendimento adequado.
Críticas da oposição
Bancadas de oposição e parlamentares do PL na Câmara também acusam violação de direitos fundamentais e cogitam levar o caso a instâncias internacionais. Aliados classificam o tratamento como “vingativo e desumano”.
Bolsonaro está em prisão preventiva desde novembro de 2025. Nesse período, sofreu crises de soluços e apneia do sono decorrentes da facada de 2018 e, na queda mais recente, machucou a cabeça e um dos pés.
Até o momento, o STF não se manifestou sobre o pedido de transferência para prisão domiciliar.
Com informações de Gazeta do Povo
