Um abaixo-assinado hospedado na plataforma Change.org ultrapassou a marca de 11 mil apoiadores pedindo a criação de um código de conduta exclusivo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta popular busca estabelecer regras que limitem manifestações político-partidárias e obriguem a divulgação de valores recebidos por palestras e eventos. Trata-se de uma versão mais restrita da iniciativa defendida pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, que pretende estender normas semelhantes a todos os tribunais superiores.
Segundo a assessoria de Fachin, a ideia de formalizar um código de ética é antiga e ganhou força com seu mandato à frente das duas cortes. O tema, entretanto, enfrenta resistência interna e volta ao debate em meio a polêmicas que envolvem dois integrantes do Supremo.
O ministro Alexandre de Moraes é criticado desde o julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Nos últimos meses, seu nome voltou ao noticiário após a revelação de um contrato de R$ 129 milhões entre o Banco Master e a esposa do magistrado, Viviane Barci de Moraes, além de uma reunião com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, supostamente para tratar da aplicação da Lei Magnitsky.
Já o ministro Dias Toffoli foi questionado por viajar em aeronave particular com o advogado Augusto de Arruda Botelho, pouco antes de o jurista protocolar habeas corpus em favor de Luiz Antonio Bull, executivo de uma empresa liquidada. O processo está sob relatoria de Toffoli.
Na página do abaixo-assinado, os organizadores afirmam que “notícias recorrentes e cada vez mais graves sobre práticas incompatíveis com a independência, sobriedade e imparcialidade esperadas da Justiça” reforçam a necessidade de um código de conduta no STF.
Até o momento, o Supremo não se manifestou sobre a petição.
Com informações de Gazeta do Povo
