O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na próxima quinta-feira, 8 de janeiro, um evento para marcar o terceiro aniversário dos atos que depredaram as sedes dos Três Poderes em 2023.
Agenda do dia
A abertura está prevista para 14h30, com a exposição “8 de janeiro: mãos da reconstrução”, montada no Espaço do Servidor do tribunal. Em seguida, será exibido no Museu do STF o documentário “Democracia Inabalada: mãos da reconstrução”.
Após a exibição, jornalistas participam de uma roda de conversa sobre o episódio. O encerramento ocorrerá no salão nobre da Corte, com a mesa-redonda “Um dia para não esquecer”.
Balanço dos processos
No último dia 16 de dezembro, o ministro Alexandre de Moraes apresentou um relatório sobre os julgamentos ligados aos ataques. De setembro a dezembro, a Primeira Turma do STF julgou e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados pela suposta tentativa de golpe de Estado, associada aos atos de 2023 pela acusação.
Desde então, 1.734 ações penais foram protocoladas. Destas, 619 tratam de crimes considerados mais graves — como organização criminosa e tentativa de golpe — e 1.115 envolvem delitos de menor gravidade, entre eles incitação e associação criminosa.
A Primeira Turma condenou 810 réus: 395 por crimes graves e 415 por infrações menos severas. Outros 14 acusados foram absolvidos. O colegiado homologou 564 acordos de não persecução penal, que já resultaram no ressarcimento de mais de R$ 3 milhões ao erário para reparação dos danos materiais.
Restam 346 ações criminais em fase final de instrução. Além disso, foram apresentadas 98 denúncias contra supostos financiadores dos atos.
Com informações de Gazeta do Povo