Brasília — O ex-assessor especial da Presidência da República Filipe Martins foi detido preventivamente pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (2), em Ponta Grossa (PR), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em vídeo publicado na rede social X, o advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, declarou que a ordem não tem amparo legal e representa antecipação de pena: “Não é uma medida cautelar; é uma medida de vingança”, afirmou.
Defesa nega violação de cautelares
Em nota, a equipe jurídica sustentou que Martins cumpria todas as condições impostas pelo STF e não utilizava redes sociais “de forma ativa”. Segundo os defensores, as contas digitais do ex-assessor estão sob custódia exclusiva dos advogados para “preservação de provas”, sem qualquer manifestação pública.
Os advogados argumentam que consultas técnicas a plataformas digitais não configuram descumprimento da proibição de publicações ou interações. Mesmo assim, Moraes entendeu haver “efetivo descumprimento”, apontando que a própria defesa reconheceu acesso às redes.
Reações no Congresso e na imprensa
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) criticou a decisão, dizendo que o ministro ignorou a informação de que apenas a defesa acessou as contas. Já o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) classificou a prisão como “puro sadismo”.
O jornalista norte-americano Glenn Greenwald escreveu que Moraes demonstra “obsessão” por Martins e relembrou a detenção anterior do ex-assessor, em 2022.
A decisão de Moraes ressalta que a possibilidade de converter prisão domiciliar em preventiva estava prevista em caso de violação das cautelares e que houve “desprezo” pelas determinações judiciais.
Com informações de Gazeta do Povo