Brasília – Entre 2019 e 2025, as 11 agências reguladoras federais perderam 915 servidores, queda de 8,5% no efetivo, aponta estudo divulgado nesta sexta-feira (26) pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (Sinagências). O levantamento, feito pelo Dieese a partir do Painel Estatístico de Pessoal, analisou dados de 1999 a junho deste ano.
De acordo com o estudo, o enxugamento não é pontual: trata-se de um processo contínuo de aposentadorias e desligamentos que não foram repostos na mesma proporção. “A redução compromete diretamente a capacidade operacional dos órgãos justamente quando as atribuições aumentam e se tornam mais complexas”, destaca a entidade em nota.
Déficit estrutural
Em junho de 2025, os órgãos somavam 9.776 servidores ativos, número bem abaixo dos 11.151 cargos autorizados em lei. O Dieese calcula que, sem a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) em 2017, o total cairia para 8.556, ampliando a retração para 14% no período de 2014 a 2025.
Agências mais afetadas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lidera a perda de pessoal: opera com 36% menos servidores que no pico registrado em 2007. Na sequência aparecem a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ambas com encolhimento de 24% em relação aos maiores quadros. A ANM está 22% abaixo do recorde de 2019, enquanto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) acumula redução de 20% frente a 2015.
Vagas não preenchidas
O levantamento também revela altas taxas de vacância nos cargos típicos de regulação. Entre técnicos em regulação, 41% das posições estão abertas; entre técnicos administrativos, 44%. Para especialistas em regulação, a vacância chega a 23%, enquanto analistas administrativos registram 28%. Nenhuma das agências possui todas as suas carreiras plenamente ocupadas.
O Dieese ressalta que os percentuais consideram apenas as carreiras específicas do setor regulatório, já que os postos do Plano Especial de Cargos não contam com reposição. O diagnóstico reforça a avaliação de que as estruturas atuais estão sobrecarregadas para cumprir as atribuições legais.
Com informações de Gazeta do Povo
