Brasília – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou em parecer datado de domingo (21) que não vê necessidade de novas análises técnicas na tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a prisão domiciliar.
De acordo com o documento, Gonet considerou “juridicamente irrelevante” investigar suposto descumprimento de medidas cautelares, uma vez que “a prisão passa a ser a própria finalidade da execução penal” após a condenação definitiva.
Laudo da PF
Relatório da Polícia Federal apontou que somente o fabricante poderia esclarecer qual dos cinco sensores do equipamento gerou o alerta de violação. Os alarmes possíveis referem-se a ruptura da cinta, quebra da base de plástico, bateria fraca, saída da área de cobertura ou bloqueio de sinal.
A PF destacou que identificar o sensor responsável “não é executável em curto prazo” e pode fracassar por obstáculos técnicos.
Episódio do ferro de solda
Depois do acionamento do alarme, agentes federais foram ao condomínio onde Bolsonaro cumpria a medida e registraram em vídeo o ex-presidente relatando que tentou abrir a tampa da tornozeleira “por curiosidade” usando um ferro de solda. Em depoimento posterior, ele disse ter tido um surto após dose elevada de medicamentos e afirmou ter ouvido sons vindos do dispositivo.
Decisão de Moraes
Além do incidente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, citou uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas proximidades do imóvel como possível cobertura para tumulto e eventual fuga à embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de 15 minutos do local. O magistrado determinou a prisão preventiva de Bolsonaro em regime fechado.
Situação processual
O ex-presidente continuou preso após o fim da ação penal nº 2.668 (núcleo 1) e iniciou o cumprimento da pena de 27 anos e três meses de reclusão. Caso o Congresso derrube o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que altera critérios de dosimetria, a defesa avalia que a punição pode cair para dois anos e quatro meses.
Com informações de Gazeta do Povo
