Washington (EUA) – A Câmara dos Representantes aprovou na quarta-feira (17) um projeto de lei que torna crime federal a realização de procedimentos de mudança de sexo em menores de 18 anos, incluindo cirurgias e tratamentos hormonais. Profissionais de saúde que descumprirem a medida podem ser condenados a até 10 anos de prisão.
O texto foi aprovado por 216 votos favoráveis e 211 contrários, em uma divisão quase totalmente partidária, com os republicanos liderando o apoio à proposta.
Pressão de Marjorie Taylor Greene
A autoria do projeto é da deputada Marjorie Taylor Greene (Partido Republicano, Geórgia). Segundo a parlamentar, a iniciativa busca transformar em lei a ordem executiva assinada no início do ano pelo presidente Donald Trump, que proíbe instituições públicas de oferecer procedimentos de mudança de sexo para menores.
Greene pressionou o presidente da Câmara, Mike Johnson, a pautar a proposta em troca de seu voto favorável a um pacote de defesa que ela ameaçava barrar.
Próximos passos
Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado também pelo Senado. De acordo com o jornal The New York Times, a chance de avanço na Casa é considerada baixa, pois exige apoio bipartidário.
No plenário, Greene argumentou que “a maioria dos americanos concorda que crianças devem amadurecer antes de procedimentos radicais”, enquanto exibia a foto de uma adolescente de 15 anos que teria passado por mastectomia.
Nova votação sobre cobertura do Medicaid
A Câmara agendou para o fim desta semana uma segunda votação relacionada ao tema. Dessa vez, os deputados analisarão uma proposta que pretende proibir o uso de recursos do Medicaid em procedimentos voltados a jovens transgêneros.
Com informações de Gazeta do Povo
