China, Cuba, Laos, Coreia do Norte e Vietnã – os cinco regimes ditatoriais ainda em vigor no mundo – estão apertando o cerco contra comunidades cristãs, indica uma análise da organização norte-americana International Christian Concern (ICC).
Exigência de registro e controle financeiro
No documento, a ICC relata que todos esses governos impõem o registro obrigatório das igrejas e utilizam normas legais para supervisionar finanças, atividades e liderança religiosa.
China – As igrejas só podem funcionar se registradas e subordinadas ao processo de “sinização”, que exige a inserção de valores do Partido Comunista nas pregações. Desde 2022, as Medidas para a Gestão Financeira de Locais de Atividades Religiosas autorizam inspeções estatais e auditorias sobre bens e doações, enquanto pastores precisam jurar lealdade ao partido.
Cuba – A legislação obriga grupos religiosos a obter autorização oficial, mas novos registros são raros. Conforme relatório do Departamento de Estado dos EUA, indivíduos que recebem recursos do exterior para fins religiosos podem pegar até 10 anos de prisão. Documento da Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional, de 2025, afirma que o governo usa a falta de registro para fechar templos e processar líderes.
Laos – Congregações precisam de licença prévia para cultos, viagens do clero, construção de templos e distribuição de materiais. O governo pode suspender qualquer atividade considerada ameaça à ordem pública; todo material religioso importado deve ser aprovado previamente.
Coreia do Norte – Igrejas funcionam apenas em instalações estatais destinadas a impressionar visitantes estrangeiros. Cidadãos são incentivados a denunciar qualquer prática religiosa fora desses locais. Atividades não autorizadas podem resultar em prisão ou trabalho forçado, segundo relatório do Departamento de Estado dos EUA.
Vietnã – Decreto 95, em vigor desde 2024, permite ao governo exigir demonstrações financeiras de entidades religiosas e suspender suas atividades sem especificar violações. A Global Christian Relief registra detenções e restrições a congregações que não cumprem as regras.
Multas, prisões e confisco de recursos
A ICC observa que as legislações desses países preveem multas, encarceramento e fechamento de igrejas por infrações amplas ou politicamente definidas. Líderes religiosos podem perder autorização de funcionamento se recusarem declarar fidelidade ao governo.
O monitoramento financeiro é citado como principal ferramenta de coerção: Estados mantêm poder unilateral para auditar, redirecionar ou confiscar fundos, sobretudo quando provenientes do exterior. As justificativas oficiais costumam mencionar segurança nacional, ordem pública ou unidade social, mas a consequência prática é o estreitamento da liberdade de culto cristão.
Com informações de Folha Gospel
