A exclusão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela Lei Magnitsky não significa o fim das cobranças da Casa Branca ao governo brasileiro. A avaliação é do advogado Martin De Luca, representante da Trump Media e da plataforma Rumble, em declarações divulgadas nesta sexta-feira (12).
De Luca lembrou que as sanções aplicadas pelos Estados Unidos tinham caráter temporário e foram concebidas como instrumento de pressão. “Sanções não são um fim em si mesmas. Elas servem para provocar mudanças”, afirmou, ao comentar a decisão do Departamento do Tesouro norte-americano de retirar Moraes da relação de penalizados.
Sinais de recuo
Segundo o advogado, após a adoção das medidas, autoridades brasileiras intensificaram o diálogo com representantes em Washington e demonstraram disposição para rever práticas classificadas como censura e lawfare. Esse movimento, diz ele, influenciou o gesto do governo Trump.
Como exemplo, De Luca citou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei da dosimetria, que reduz punições impostas pelo STF a participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023. “Foi um passo visível, mas ainda insuficiente para encerrar completamente as cobranças dos Estados Unidos”, declarou.
Próximos passos
O advogado destacou que a continuidade da retirada de pressões dependerá da postura que o Brasil adotará nos próximos meses. “Nosso foco permanece na reversão das medidas de censura que geraram ampla preocupação nos Estados Unidos”, disse. Ele acrescentou que há expectativa de que os compromissos assumidos sejam efetivamente implementados.
De Luca reforçou que Washington seguirá acompanhando os desdobramentos e avaliando se as ações brasileiras representarão “uma correção de rumo real”.
Com informações de Gazeta do Povo
