Brasília – A exclusão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e da esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky dos Estados Unidos provocou comemoração no núcleo político do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (12).
A retirada dos nomes foi publicada no início da tarde pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês) do Departamento do Tesouro. Os dois já não aparecem mais na relação de pessoas sancionadas no site do órgão.
Reações no Planalto e no Congresso
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou a medida como “uma grande derrota da família de Jair Bolsonaro”. “Traidores que conspiraram contra o Brasil e contra a Justiça”, escreveu a petista em rede social.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, adotou o mesmo tom ao dizer que a decisão representa “derrota histórica dos traidores da pátria” e lembrou que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se tornou réu no STF por suposta “coação no curso do processo”.
No Senado, Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a exclusão demonstra o “fracasso da campanha bolsonarista de deslegitimar o Brasil no exterior”. Já o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) definiu o resultado como “nova vitória da diplomacia do presidente Lula” e fez referência ao breve encontro entre Lula e Donald Trump na Assembleia Geral da ONU, em setembro, quando o ex-presidente norte-americano mencionou “boa química” com o brasileiro.
Entenda o caso
Moraes havia sido incluído na Lei Magnitsky há cinco meses, segundo o texto original da sanção, após articulação de Eduardo Bolsonaro e do jornalista Paulo Figueiredo junto ao governo de Donald Trump. O objetivo, à época, era pressionar pela suspensão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF, acusado de tentar um golpe de Estado depois das eleições de 2022. Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão e cumpre pena em sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Durante conversas recentes com Trump, Lula solicitou o levantamento de punições aplicadas a autoridades brasileiras. A revogação das sanções contra Moraes e sua esposa foi anunciada apenas dois dias após o próprio governo norte-americano ter reafirmado publicamente as restrições, que incluíam bloqueio de bens sob jurisdição dos EUA e proibição de negócios com cidadãos ou empresas norte-americanas.
Até o fechamento desta reportagem, a Presidência da República, ministérios e o STF ainda não haviam se manifestado oficialmente sobre a medida dos Estados Unidos.
Com informações de Gazeta do Povo
