O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 11 de dezembro de 2025, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “tem que pagar pela tentativa de golpe” e que “não adianta ficar choramingando agora”. Na mesma entrevista à TV Alterosa, Lula não antecipou se vai sancionar ou vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, já aprovado pela Câmara dos Deputados.
“Quando chegar na minha mesa, eu e Deus sentados, tomarei a decisão”, declarou o chefe do Executivo, sem indicar prazo para a definição.
Proposta de mudança nas penas
O texto que altera as regras de cálculo das penas para crimes contra a democracia passou pela Câmara com 291 votos favoráveis e 148 contrários. Se mantido como está, o projeto proíbe a soma de punições aplicadas por delitos cometidos no mesmo contexto. No caso de Bolsonaro, a pena poderia cair de 27 anos e três meses para dois anos e quatro meses.
Após a aprovação da urgência, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), designou Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator. Paulinho se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), encontro que resultou no atual formato do texto – de “PL da anistia” para “PL da dosimetria”.
Tramitação no Senado
No Senado, a matéria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob relatoria de Esperidião Amin (PP-SC). O parlamentar ainda não sinalizou se pretende incluir dispositivos de anistia, reivindicação de parte da oposição e rejeitada pela base governista.
Críticas a Bolsonaro
Lula voltou a mencionar um suposto plano para assassinar a si próprio, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, atribuindo a articulação ao ex-presidente. “Se ele tivesse a postura de todo democrata que respeita as instituições, não estaria preso”, afirmou.
Representantes do governo já se mobilizam contra eventuais alterações que facilitem a situação penal de Bolsonaro. Integrantes da oposição, por outro lado, defendem mudanças que possam beneficiar o ex-presidente.
Com informações de Gazeta do Povo
