O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quinta-feira (11) o arcabouço fiscal elaborado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em substituição ao antigo teto de gastos. Segundo o parlamentar, a nova regra assegura maior flexibilidade para investimentos públicos e evita o engessamento de políticas essenciais.
Motta falou durante um evento na Câmara que celebrou os dois anos da implementação do arcabouço, formalizado no ano passado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O dirigente da Casa lembrou que o limite anterior não acompanhava o avanço das despesas obrigatórias e, por isso, “travava programas indispensáveis à população”.
Crise entre Legislativo e Planalto
A manifestação ocorre em meio a um clima tenso entre Congresso e Palácio do Planalto. Nos últimos dias, deputados aprovaram matérias qualificadas pelo Executivo como “pautas-bomba”, entre elas o projeto que revê as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e a análise de pedidos de cassação de parlamentares.
Critério “mais racional”, afirma Motta
Para o presidente da Câmara, o arcabouço é “a metodologia mais racional já apresentada” porque estabelece um teto para o crescimento das despesas, mas permite ajustes conforme a evolução da arrecadação federal. “Sem essa adaptação, corríamos o risco de inviabilizar o país”, afirmou.
Mercado mantém receios
Apesar da defesa, analistas de mercado seguem questionando a sustentabilidade de longo prazo da regra. Entre as principais dúvidas estão a dependência de aumento de receitas em vez de cortes de gastos e o ritmo considerado lento do ajuste fiscal. O Instituto de Finanças Internacionais (IIF) apontou recentemente que a dívida pública do Brasil atingiu 89% do PIB, o maior percentual entre os emergentes acompanhados pelo Fundo Monetário Internacional.
Críticos também citam possíveis inconsistências entre o limite global de despesas e os reajustes de gastos obrigatórios, o que pode reduzir o espaço para investimentos e políticas discricionárias nos próximos anos.
Com informações de Gazeta do Povo
