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Austrália veta acesso de menores de 16 anos às redes sociais e impõe multas milionárias

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A Austrália passou a ser o primeiro país a proibir que crianças e adolescentes com menos de 16 anos utilizem redes sociais. A determinação, em vigor desde a meia-noite desta quarta-feira, obriga dez grandes plataformas — entre elas TikTok, YouTube, Instagram e Facebook — a bloquear o acesso desse público ou enfrentar multas de até A$ 49,5 milhões (US$ 33 milhões).

Pressão sobre empresas de tecnologia

Todas as plataformas afetadas, exceto o X (antigo Twitter), afirmaram que irão cumprir a regra por meio de verificação de idade com selfies, documentos de identidade, dados bancários ou sistemas de inferência. O proprietário do X, Elon Musk, classificou a medida como um meio indireto de controlar a internet no país, e há um recurso contra a decisão aguardando análise da Suprema Corte, apoiado por um parlamentar libertário.

Companhias do setor admitem que a proibição terá pouco impacto imediato na receita, pois usuários abaixo de 16 anos representam fatia pequena da publicidade, mas alertam para a interrupção no fluxo de futuros consumidores.

Apoio de pais e grupos de proteção

A CEO da Australian Christian Lobby, Michelle Pearse, elogiou a iniciativa ao considerar que ela protege crianças da exposição a predadores, pornografia e conteúdo prejudicial, além de riscos à saúde mental. Dados do governo mostram que 86% dos australianos de 8 a 15 anos utilizavam redes sociais pouco antes da entrada em vigor da restrição.

Em vídeo que será exibido em escolas, o primeiro-ministro Anthony Albanese sugeriu aos estudantes que aproveitem as férias para se desconectar das telas, praticar esportes, aprender um instrumento ou ler um livro, incentivando também o convívio presencial com família e amigos.

Crítica de teólogo

O teólogo britânico Robin Barfield, professor de teologia prática no Oak Hill College, afirmou à Premier Christian News que a decisão provoca questionamentos sobre o livre-arbítrio de jovens cristãos. Para ele, focar apenas nos perigos pode ser contraproducente, pois adolescentes poderiam recorrer a brechas tecnológicas para burlar o bloqueio.

Barfield argumentou ainda que retirar totalmente os menores dos ambientes digitais sugere ser impossível viver a fé nesses espaços. Ele defendeu que igrejas e pais auxiliem os adolescentes a usar as redes de forma responsável, em vez de bani-los por completo.

Referência para outros países

A professora de estudos da internet da Universidade Curtin, Tama Leaver, disse à Reuters que governos de várias partes do mundo observam a Austrália como exemplo de enfrentamento ao poder das grandes empresas de tecnologia. O Executivo australiano informou que a lista de plataformas sujeitas à restrição será atualizada conforme surgirem novos serviços.

Com a medida, o país inaugura um teste de alcance global sobre a possibilidade de limitar o uso de redes sociais por menores de idade e reforça a pressão para que outras nações adotem políticas semelhantes.

Com informações de Folha Gospel