A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei da dosimetria durante a madrugada desta quarta-feira (10) provocou ampla repercussão na imprensa internacional. O texto prevê a diminuição das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023.
O jornal argentino Clarín classificou a redução de punição como “drástica” e descreveu a sessão como “caótica”, citando tentativas de boicote da oposição de esquerda. A publicação acrescentou que, caso o Senado confirme a medida, a sentença de 27 anos imposta a Bolsonaro poderia cair para “cerca de dois anos e quatro meses”.
O diário relatou ainda a expulsão do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acusou o projeto de fazer parte de uma “ofensiva golpista” enquanto ocupava por instantes a cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). De acordo com o jornal, a transmissão oficial foi interrompida e os repórteres presentes foram obrigados a deixar o plenário, onde houve empurrões.
A agência britânica Reuters ressaltou que o texto ainda poderá ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que receba aval do Senado. O veículo lembrou que a votação ocorre poucas semanas depois de Bolsonaro ter começado a cumprir a pena de 27 anos por tentativa de golpe.
Já a emissora alemã DW enfatizou que a proposta beneficia cerca de 100 apoiadores do ex-presidente presos pelos atos de 8 de janeiro.
A BBC abriu matéria com o título “Caos no Congresso do Brasil durante o esforço para cortar a sentença de Bolsonaro”. A rede britânica mencionou documentos apresentados pela defesa do ex-chefe do Executivo solicitando prisão domiciliar humanitária. Na véspera, os advogados haviam pedido ao STF autorização para que o ex-presidente fosse submetido a cirurgias por conta de crises de soluço e de uma hérnia.
O texto seguirá agora para análise dos senadores. Caso seja aprovado sem alterações, dependerá de sanção presidencial; eventuais contestações poderão ser enviadas ao STF.
Com informações de Gazeta do Povo
