Canberra – Entrou em vigor à 0h desta quarta-feira (10) a lei que impede adolescentes com menos de 16 anos de manter perfis em redes sociais na Austrália. A medida, aprovada após meses de debate no Parlamento, já resultou no bloqueio de mais de 200 mil contas somente no TikTok, segundo a ministra das Comunicações, Anika Wells.
De acordo com Wells, em entrevista à emissora pública ABC, o governo solicitará às empresas dados detalhados sobre o total de perfis desativados desde o início da regra. A expectativa é que “centenas de milhares” de contas adicionais sejam removidas nos próximos dias.
A legislação obriga Facebook, Instagram, Threads, TikTok, YouTube, Snapchat, X (antigo Twitter), Reddit, Discord e a plataforma de streaming Kick a comprovarem que tomam “medidas razoáveis” para identificar usuários abaixo da idade permitida e cancelar os respectivos cadastros. Aplicativos considerados estritamente de mensagens, como WhatsApp e Messenger, não entram na restrição e seguem funcionando como alternativa de contato entre jovens e familiares.
Responsável pela fiscalização, a chefe do Escritório de Segurança Eletrônica (eSafety), Julie Inman-Grant, afirmou em publicação no LinkedIn que a iniciativa “representa um passo para uma maior alfabetização digital antes que menores ingressem plenamente nessas plataformas”.
O governo defende que a exposição precoce às redes sociais está ligada ao aumento de ansiedade, baixa autoestima e isolamento escolar, além de riscos como cyberbullying, aliciamento, acesso a conteúdo violento e manipulação algorítmica. Relatos de pais que perderam filhos por suicídio após assédio online também influenciaram a votação da proposta.
Fora da Austrália, a União Europeia avalia estipular idade mínima para uso de redes, enquanto a Malásia planeja adotar regra semelhante no início do próximo ano.
Com informações de Gazeta do Povo
