A Câmara dos Deputados decidiu acelerar a análise do Projeto de Lei da Dosimetria, medida que pode diminuir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A decisão ocorre em meio a críticas do governo federal e ao avanço de outras propostas que tensionam a relação entre Legislativo e Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto, pautado para votação pelos líderes partidários, prevê nova metodologia para o cálculo de penas. De acordo com as articulações, o PL serve como etapa inicial para uma possível anistia no próximo ano. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou que o partido concorda com a redução das penas, sem abrir mão da anistia futuramente.
No Senado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), comprometeu-se a colocar o projeto em votação ainda em 2025, caso ele seja aprovado pelos deputados.
Reação do governo
Integrantes do Palácio do Planalto classificaram a iniciativa como “arranjo político” que fragilizaria a democracia. Uma ministra de Lula, não identificada na sessão, criticou publicamente a manobra. Já o líder do PT na Câmara sugeriu que a pauta seria resultado de pressão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Clima de tensão no Congresso
A discussão sobre a dosimetria acontece paralelamente a outras propostas que desagradam o STF. O Senado aprovou a PEC do Marco Temporal, contrariando decisão da Corte, e sinalizou votar ainda nesta semana um projeto que regulamenta o impeachment de ministros do Supremo.
Na Câmara, a sessão foi marcada por confusão. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força do plenário após ocupar a cadeira da Presidência. O presidente interino da Casa, Arthur Motta (União-SP), classificou o ato como intimidação e cogitou pedir a cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por faltas reiteradas.
Julgamentos no STF e críticas a ministros
Enquanto isso, o STF concluiu o primeiro dia de julgamento do ex-assessor presidencial Filipe Martins, réu pelos eventos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes permitiu o uso de slides pela defesa, mas vetou imagens consideradas tumultuárias.
Moraes também autorizou a soltura do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, mediante uso de tornozeleira eletrônica. O ministro e seu colega Dias Toffoli foram alvo de questionamentos após reportagens sobre contratos envolvendo familiares e escritórios de advocacia.
Popularidade de Lula e movimentação da oposição
Pesquisa recente indicou desaprovação de 52% ao governo Lula, com 40% dos entrevistados classificando a gestão como ruim ou péssima. Na oposição, Flávio Bolsonaro articula candidatura para 2026, tentando atrair centro-direita e mercado.
A defesa do ex-presidente pediu autorização judicial para que ele se submeta a cirurgias. Já a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afastou-se do PL Mulher, alegando problemas de saúde decorrentes da prisão do marido.
Crise militar e cenário externo
A prisão de oficiais generais provocou racha entre militares da ativa e da reserva; estes últimos consideram injusta a detenção de nomes como Augusto Heleno e Paulo Sérgio. Na política externa, o assessor especial Celso Amorim declarou que o Brasil não pressionará Nicolás Maduro, manifestando receio de eventual intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela.
As discussões sobre o PL da Dosimetria devem prosseguir nas próximas sessões, mantendo em alta a tensão entre os Poderes e impactando diretamente o destino de Bolsonaro e dos presos pelo 8 de janeiro.
Com informações de Gazeta do Povo
