A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na noite desta terça-feira, 9 de dezembro de 2025, o primeiro dia do julgamento dos seis réus do chamado núcleo 2, investigado por suposta tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e 8 de janeiro de 2023.
Na sessão, os ministros ouviram as sustentações orais das defesas. A votação do colegiado foi marcada para a próxima terça-feira, 16 de dezembro.
Argumentos das defesas
Coronel Marcelo Câmara — O advogado Eduardo Kuntz afirmou que o ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro não participou de reuniões sobre a “minuta do golpe” nem tinha conhecimento de encontros de integrantes de forças especiais. Kuntz reconheceu que Câmara repassou informações de agenda para o tenente-coronel Mauro Cid, mas disse que o próprio delator excluiu o militar de qualquer participação.
Marília Ferreira de Alencar — Eugênio Aragão, defensor da delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal, declarou que ela não organizou operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o transporte de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno de 2022. Segundo o advogado, o planejamento das blitze era descentralizado e definido pelas superintendências estaduais da PRF.
General Mário Fernandes — O advogado Marcos Vinícius Figueiredo disse que o plano “Punhal Verde e Amarelo”, atribuído ao oficial, não menciona o ministro Alexandre de Moraes e nunca foi compartilhado com terceiros. Figueiredo acrescentou que Fernandes não esteve na reunião de 8 de novembro de 2022 com o ex-ministro Walter Braga Netto e classificou o documento como “um pensamento digitalizado” decorrente dos mais de 40 anos de carreira militar.
Silvinei Vasques — Representado por Eduardo Pedro Nostrani Simão, o ex-diretor-geral da PRF negou ter atuado para impedir o deslocamento de eleitores de Lula. O advogado afirmou que vídeos divulgados no dia da eleição geraram interpretação equivocada sobre a atuação de Vasques.
Acusação e rito do processo
Na ação penal nº 2693, a Procuradoria-Geral da República acusa os réus de formar organização criminosa armada para promover golpe de Estado e abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. Também respondem por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado por supostamente incentivar atos na Praça dos Três Poderes.
Além de Marília, Câmara, Fernandes e Vasques, são réus no núcleo 2 o ex-assessor da Presidência Filipe Martins e o delegado da Polícia Federal Fernando Oliveira.
A Turma é composta pelos ministros Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes — Luiz Fux pediu transferência para a Segunda Turma. Após a leitura do relatório e da acusação, cada defesa dispõe de uma hora para sustentação. Moraes, relator, será o primeiro a votar, seguido pelos demais integrantes.
O julgamento do núcleo 2 é o último previsto pelo STF este ano dentro dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Ainda resta o núcleo 5, que tem como único acusado o jornalista Paulo Figueiredo, mas a denúncia não foi analisada.
Com informações de Gazeta do Povo
