O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira, 9 de dezembro de 2025, a proposta de emenda à Constituição que insere o critério do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O texto passou em dois turnos, ambos por 52 votos favoráveis. No primeiro, houve 14 votos contrários; no segundo, 15. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.
A votação ocorreu na véspera do julgamento, marcado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para quarta-feira, 10 de dezembro, de ações que contestam a validade do marco temporal. A iniciativa intensifica o embate entre Congresso e Corte, que já havia rejeitado a tese em 2023.
Como votou cada senador no 1º turno
Votos “Sim” (52)
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Fernando Dueire (MDB-PE)
- Fernando Farias (MDB-AL)
- Ivete da Silveira (MDB-SC)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Eduardo Girão (NOVO-CE)
- Weverton (PDT-MA)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Dra. Eudócia (PL-AL)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Marcos do Val (PODEMOS-ES)
- Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Cid Gomes (PSB-CE)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Irajá (PSD-TO)
- José Lacerda (PSD-MT)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Alan Rick (REPUBLICANOS-AC)
- Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
- Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
- Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
- Efraim Filho (UNIÃO-PB)
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
- Sergio Moro (UNIÃO-PR)
Não votaram (ausentes ou justificadas)
- Omar Aziz (PSD-AM) – presidiu a sessão (art. 51 do RISF)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Giordano (MDB-SP)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Ana Paula Lobato (PDT-MA)
- Magno Malta (PL-ES)
- Romário (PL-RJ)
- Carlos Viana (PODEMOS-MG)
- Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Jayme Campos (UNIÃO-MT)
- Daniella Ribeiro (PP-PB) – missão oficial
- Augusta Brito (PT-CE) – missão oficial
Votos “Não” (14)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Leila Barros (PDT-DF)
- Jussara Lima (PSD-PI)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Zenaide Maia (PSD-RN)
- Beto Faro (PT-PA)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Randolfe Rodrigues (PT-AP)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Teresa Leitão (PT-PE)
Abstenção
- Renan Calheiros (MDB-AL)
Como votou cada senador no 2º turno
Votos “Sim” (52)
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Fernando Dueire (MDB-PE)
- Fernando Farias (MDB-AL)
- Ivete da Silveira (MDB-SC)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Eduardo Girão (NOVO-CE)
- Weverton (PDT-MA)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Dra. Eudócia (PL-AL)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Marcos do Val (PODEMOS-ES)
- Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Cid Gomes (PSB-CE)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Irajá (PSD-TO)
- José Lacerda (PSD-MT)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Alan Rick (REPUBLICANOS-AC)
- Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
- Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
- Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
- Efraim Filho (UNIÃO-PB)
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
- Sergio Moro (UNIÃO-PR)
Não votaram (ausentes ou justificadas)
- Omar Aziz (PSD-AM) – presidiu a sessão
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Giordano (MDB-SP)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Ana Paula Lobato (PDT-MA)
- Magno Malta (PL-ES)
- Romário (PL-RJ)
- Carlos Viana (PODEMOS-MG)
- Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Jayme Campos (UNIÃO-MT)
- Daniella Ribeiro (PP-PB) – missão oficial
- Augusta Brito (PT-CE) – missão oficial
Votos “Não” (15)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Leila Barros (PDT-DF)
- Jussara Lima (PSD-PI)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Zenaide Maia (PSD-RN)
- Beto Faro (PT-PA)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Randolfe Rodrigues (PT-AP)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Teresa Leitão (PT-PE)
Abstenção
- Renan Calheiros (MDB-AL)
STF julga ações nesta quarta-feira
O STF analisará quatro ações sobre o tema: uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 87), apresentada por PP, PL e Republicanos, que pleiteia a validade integral da lei; e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7582, 7583 e 7586), que contestam pontos da legislação e pedem a declaração de inconstitucionalidade do marco temporal.
Em 2023, o Supremo já havia rejeitado a tese. Posteriormente, Congresso aprovou projeto de lei em sentido oposto, parcialmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O veto foi derrubado pelos parlamentares, reacendendo o impasse que volta a ser examinado pelo Tribunal nesta quarta-feira.
Com informações de Gazeta do Povo
