A 12ª Vara Cível de Brasília condenou o pastor Anderson Silva ao pagamento de R$ 46.122,05 em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O processo teve como base textos e um vídeo publicados pelo religioso nas redes sociais com conteúdo classificado pelo órgão como misógino.
Segundo os autos, a primeira publicação ocorreu em 21 de setembro de 2021, quando Anderson Silva divulgou em seu perfil pessoal no Facebook o texto intitulado “A mulher e seu potencial demoníaco!”. Na mensagem, o pastor atribuía às mulheres características como vingativas, manipuladoras e diabólicas, além de frases como “Uma mulher não amada e liderada se torna um demônio” e “Mulher é orgulhosa, vingativa e manipuladora!”.
Após a repercussão negativa, o líder religioso publicou no YouTube o vídeo “O potencial demoníaco da mulher”, em que reafirmou argumentos semelhantes. Entre as declarações citadas no processo estão “Quem desobedece a Deus terá sua potencialidade demoníaca estabelecida” e “Fale mal da sua mãe, mas se você falar mal desse pessoal, ferrou sua vida”.
Para o tribunal, as postagens ultrapassaram os limites da liberdade de expressão ao promoverem estereótipos capazes de incentivar a violência contra mulheres. Dessa forma, prevaleceu a proteção constitucional da dignidade feminina.
Com informações de Folha Gospel
