Brasília — O Partido Liberal (PL) aceitou, nesta terça-feira (9), votar o projeto de lei que reduz as penas impostas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, deixando em segundo plano a proposta de anistia ampla. O acerto foi costurado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, e envolve a votação do texto apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), sem emendas que transformem a redução de penas em perdão total.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a medida é “o primeiro degrau” e que a legenda retomará a negociação por anistia no início do ano legislativo de 2026. “É muito longe do que gostaríamos, mas é o possível para esta semana”, declarou.
Estratégia contra possível indulto
De acordo com o vice-líder da oposição, deputado Sanderson (PL-RS), a decisão de aceitar a dosimetria surgiu do receio de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncie, no Natal, um indulto que exclua o núcleo político — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros —, reduzindo o espaço para revisões futuras. “Precisamos ter isso ou não ter nada até 2027. Podemos ter agora a redução e, vencendo as eleições, buscar a anistia geral depois”, explicou.
O texto de Paulinho prevê corte de até dois terços das penas. Com isso, a condenação de Bolsonaro cairia de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses. Mesmo assim, ele, Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres permaneceriam presos por período mínimo em regime fechado antes de migrar para o regime aberto.
“Realidade se impôs”, diz autor do projeto
Paulinho da Força afirmou que o recuo do PL foi público. “Eles perceberam que não tinham votos para aprovar a anistia. A realidade se impôs”, disse. O deputado aposta que a proposta “pacificará o país” e encerrará o debate sobre anistia: “Quem cometeu crime já está cumprindo pena. Quando saírem, não haverá mais por que discutir anistia”.
Senado e STF no radar
O parlamentar relatou conversas com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), designado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para articular a aprovação ainda em 2025. Paulinho também disse não ver resistência no Supremo Tribunal Federal (STF): “Se houvesse, já teriam me chamado”. Alcolumbre confirmou em plenário que o Senado apreciará o texto assim que a Câmara concluir a votação.
Reações
Parte da base bolsonarista segue defendendo anistia ampla. “Queremos uma ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA”, publicou o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) em rede social. Críticos, por outro lado, veem “perdão disfarçado”. A Associação dos Familiares das Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV) classificou o projeto como “PL da Maldade” e disse que ele não corrige a “distorção jurídica” criada pelos julgamentos.
Se aprovado na Câmara e no Senado ainda em 2025, o projeto reduzirá imediatamente as penas de parte dos condenados, enquanto o debate sobre anistia geral deverá ser retomado somente após o início da próxima legislatura.
Com informações de Gazeta do Povo
