Desde que reassumiu a Casa Branca, em janeiro de 2025, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu perdão ou comutação de pena a aproximadamente 1,6 mil pessoas condenadas por crimes federais. Deste total, mais de 1,5 mil envolvem indiciados ou sentenciados pela invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.
A marca supera com folga os 238 indultos concedidos por Trump durante todo o primeiro mandato (2017-2021), embora ainda esteja abaixo dos números alcançados por seus antecessores democratas Joe Biden e Barack Obama.
Casos recentes provocam debate
Os dois perdões mais recentes do presidente mobilizaram críticas e apoios em Washington. Na semana passada, Trump perdoou o deputado democrata Henry Cuellar e a esposa, Imelda, acusados de suborno, lavagem de dinheiro e tráfico de influência estrangeira. O julgamento do casal estava marcado para abril.
Em postagem na rede Truth Social, o republicano afirmou que Cuellar teria sido alvo de perseguição durante o governo Biden por se posicionar contra “fronteiras abertas”.
No fim de novembro, Trump concedeu perdão total ao ex-presidente de Honduras Juan Orlando Hernández (2014-2022), condenado em Nova York a 45 anos de prisão por tráfico de drogas e posse de armas. A decisão surpreendeu parte do Congresso, já que os EUA mantêm operações militares no Caribe e no Pacífico para conter o narcotráfico.
Líderes democratas reagiram de forma distinta. O deputado Hakeem Jeffries, líder da minoria na Câmara, classificou o perdão a Cuellar como “resultado correto”. Já o senador Dick Durbin, da Comissão de Justiça, criticou o indulto a Hernández, chamando-o de “entendimento estranho” do poder presidencial.
Comparação com Biden e Obama
Levantamento do Pew Research Center mostra que Joe Biden concedeu 4.245 indultos e comutações, incluindo 2,5 mil em um único dia (17 de janeiro de 2025), voltados a condenados por crimes não violentos ligados a drogas. Barack Obama acumulou 1.927 benefícios entre 2009 e 2017.
Biden também foi alvo de críticas ao perdoar o filho, Hunter Biden, em dezembro passado. Hunter havia sido condenado por posse de arma enquanto era dependente químico e respondia a um processo tributário na Califórnia.
Outro episódio lembrado é o perdão concedido pelo ex-presidente Bill Clinton ao financista Marc Rich em seu último dia de mandato, em 2001.
Poder de clemência sob escrutínio
Em artigo recente para a Escola de Economia e Ciência Política de Londres (LSE), o cientista político Stewart Ulrich destacou que o perdão presidencial foi concebido como “ato de misericórdia” e mecanismo de freio aos demais poderes, mas argumentou que presidentes modernos transformaram a ferramenta em instrumento de cálculo político.
Com os novos números, o debate sobre os limites e a finalidade do indulto presidencial volta ao centro das discussões no Capitólio.
Com informações de Gazeta do Povo
