A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (4) para condenar cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou por aplicar 16 anos de prisão, além de 100 dias-multa — cada dia equivalente a um terço do salário-mínimo — e perda do cargo público aos acusados. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam integralmente o voto de Moraes, garantindo a maioria de três votos. Falta apenas o posicionamento da ministra Cármen Lúcia. O julgamento ocorre no plenário virtual e está previsto para terminar às 23h59 desta sexta-feira (5).
Quem são os condenados
Segundo o voto do relator, devem cumprir a pena:
- Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;
- Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral;
- Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações;
- Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações;
- Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional.
Absolvidos
Moraes propôs a absolvição do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins, posição que também foi acompanhada pelos ministros Dino e Zanin.
Para o relator, os então comandantes da PMDF tinham plena ciência “dos propósitos criminosos amplamente divulgados” e, mesmo assim, deixaram de agir a tempo de impedir a depredação das sedes dos Três Poderes.
Com informações de Gazeta do Povo
