O pastor Silas Malafaia classificou como uma “afronta” ao Congresso Nacional e ao povo brasileiro a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment contra magistrados da Corte.
Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (4), Malafaia afirmou que a determinação representa uma tentativa de “autoblindagem” dos ministros e indicou que o decano estaria “com medo do povo nas eleições de 2026”.
Críticas à limitação de autores de denúncia
Segundo o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Advec), a legislação de 1950 prevê que qualquer cidadão pode denunciar ministros do STF por crime de responsabilidade, enquanto senadores têm o direito de protocolar pedidos de impeachment. “Quem representa o povo são seus representantes, deputados e senadores. Isso é usurpação de competência do Senado”, declarou.
Pressão sobre Congresso e sociedade
Malafaia pediu que imprensa, sociedade civil e parlamentares se mobilizem para reverter a medida, comparando a reação desejada à mobilização que barrou a chamada PEC das Prerrogativas. “Espero que senadores e deputados não sejam omissos e façam uma PEC para destruir essa pouca vergonha”, disse.
As declarações do pastor reforçam o debate sobre os limites de controle democrático do STF e a participação de cidadãos e congressistas na fiscalização dos ministros.
Com informações de Direita Online