Brasília – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 2 de dezembro de 2025, que a União libere R$ 19 milhões para comunidades indígenas que vivem nas proximidades da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
De acordo com a decisão, o montante deverá reforçar o valor do Bolsa Família destinado aos povos tradicionais da região. Dino afirmou que a medida é “imprescindível para a dignidade” dos grupos impactados pela construção e operação da usina.
Recursos já estão disponíveis
O valor encontra-se depositado em conta específica e será repassado mensalmente pela concessionária Norte Energia entre março e outubro deste ano, conforme previsto em processo que tramita no STF.
Direito à participação nos lucros
Em março, o mesmo ministro reconheceu que as comunidades indígenas têm direito a participar dos resultados da exploração de recursos hídricos e minerais em suas terras. Na ocasião, ele destacou que o início das operações de Belo Monte, em 2015, provocou mudanças profundas no modo de vida tradicional e na oferta de peixes na região.
Com a decisão desta terça-feira, o Supremo busca garantir compensação financeira aos povos afetados pelos impactos socioambientais da hidrelétrica.
Com informações de Gazeta do Povo
