Brasília, 2 dez. 2025 – A poucos dias do recesso parlamentar, Executivo e Legislativo intensificam as negociações para aprovar o Orçamento de 2026. Votações decisivas estão previstas ainda nesta semana, em meio a um impasse sobre cortes de benefícios fiscais e a criação de novas receitas.
Por que a pressa
Sem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), todo o planejamento financeiro do próximo ano fica paralisado. A falta de aprovação impede a liberação de emendas parlamentares e a definição do fundo eleitoral, indispensável às campanhas de 2026. O Congresso entra em recesso em 23 de dezembro, o que deixa pouco tempo para concluir a votação.
Ponto central do conflito
Para cumprir o arcabouço fiscal, o governo defende o corte de incentivos tributários concedidos a setores da economia e, assim, elevar a arrecadação. O Congresso, contudo, resiste a mexer nesses benefícios — considerados estratégicos por grupos com forte influência política — e pressiona por mais recursos para emendas e para o fundo eleitoral.
O que os parlamentares exigem
Deputados e senadores querem assegurar um fundo eleitoral de aproximadamente R$ 4,9 bilhões e garantir a liberação das emendas, instrumento usado para financiar obras e projetos em suas bases eleitorais.
Estratégia do Executivo
A equipe econômica argumenta que limitar o crescimento das despesas e cortar renúncias fiscais são medidas essenciais para dar credibilidade ao arcabouço fiscal. Sem novas fontes de receita, segundo o governo, as metas de equilíbrio das contas públicas não serão alcançadas.
Risco de atraso
Se o acordo fracassar, a liberação das emendas ficará travada no início de 2026, provocando desorganização financeira e potencial crise política. Apesar das divergências, a avaliação nos bastidores é de que aprovar o Orçamento agora custará menos do que empurrar a decisão para o próximo ano.
Com informações de Gazeta do Povo
