Brasília – Quarenta por cento dos senadores brasileiros querem que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulguem, de forma oficial, quantos perfis de redes sociais foram bloqueados desde 2019 por determinação dessas Cortes. O dado consta de um levantamento exclusivo realizado pela Gazeta do Povo entre setembro e novembro de 2025, que ouviu os 81 integrantes da Casa.
Dos parlamentares consultados, 33 (40,74%) responderam que consideram “importante” tornar públicos os números. Outros 48 (59,26%) preferiram não responder ou ignoraram o questionamento. Nenhum senador classificou a informação como irrelevante.
Questionamento sobre censura e falta de transparência
A pergunta encaminhada aos congressistas foi: “Considerando os direitos e princípios básicos e fundamentais de um Estado Democrático de Direito, o (a) sr. (a) considera importante tornar público o número de brasileiros que tiveram suas contas de redes sociais bloqueadas por decisões dos tribunais superiores desde 2019?”
O tema ganhou força porque nem o STF nem o TSE divulgam a quantidade de usuários atingidos, embora pedidos de informação tenham sido protocolados por veículos de imprensa, inclusive via Lei de Acesso à Informação.
Argumentos apresentados pelos senadores
Entre os que cobraram transparência estão nomes da oposição e da base governista. O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou, por nota, que “a transparência é regra constitucional” e que não há justificativa para manter os números sob sigilo. Para Malta, a ausência de dados pode configurar “grave sinal de censura”.
Eduardo Girão (PL-ES) declarou que a divulgação permitiria dimensionar uma possível “perseguição” a perfis conservadores desde o início do chamado Inquérito das Fake News, em 2019. Já Márcio Bittar (PL-AC) disse enxergar “instauração de censura prévia” quando bloqueios são determinados de forma sigilosa.
Parlamentares de centro e esquerda também defenderam a publicidade das informações. O petista Beto Faro (PT-PA) afirmou não ver problema na divulgação, desde que acompanhada das razões que motivaram cada decisão judicial. Chico Rodrigues (PSB-RR) e Carlos Viana (Podemos-MG) citaram a liberdade de expressão e o direito da sociedade de ter acesso a dados públicos.
Ivete da Silveira (MDB-SC) lembrou que o Marco Civil da Internet vincula o bloqueio de contas a decisões judiciais fundamentadas e disse que os números ajudariam no “controle social” dessas ações. Marcos do Val (Podemos-ES), que já teve perfis suspensos, classificou como “urgente” tornar pública a lista de atingidos.
Silêncio de parte do Senado gera críticas
Segundo a presidente da Associação Nacional de Proteção da Advocacia e Cidadania (Anpac), Isabela Bueno, a falta de resposta de 48 senadores revela “receio de retaliação” ou “conivência” com o Judiciário. “A censura se comprova quando até senadores se calam por medo”, disse.
Pedidos de impeachment parados
O Senado é responsável por analisar processos de impeachment contra ministros do STF. Atualmente, 59 pedidos aguardam despacho na mesa da Presidência da Casa, 29 deles direcionados ao ministro Alexandre de Moraes, acusado por autores das petições de abuso de autoridade.
O levantamento da Gazeta do Povo não registrou senadores que considerem desnecessária a divulgação dos dados sobre contas bloqueadas.
Com informações de Gazeta do Povo
