Brasília — 27/11/2025. A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro aumentou a pressão para que o Congresso aprove uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas a proposta segue sem data para votação. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), evita incluir o tema na pauta temendo conflito com o Supremo Tribunal Federal (STF) e negocia apenas a possibilidade de reduzir as penas já impostas.
Impasses na Câmara
Partidos de oposição — liderados pelo PL, de Bolsonaro — defendem um perdão “amplo, geral e irrestrito”. Motta, porém, conta com o apoio do Centrão para barrar a iniciativa, sob a alegação de que uma anistia total confrontaria diretamente as decisões do STF. Sem consenso sobre o texto, a votação permanece travada.
Projeto de “dosimetria” como alternativa
Diante do impasse, parte da direita considera apoiar um projeto de lei patrocinado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que reduz as sentenças — a chamada “dosimetria”. A proposta não anula as condenações, apenas diminui o tempo de pena, solução vista como menos conflitiva com o Judiciário.
Estratégia nos bastidores
Em público, a oposição mantém o discurso favorável à anistia total. Reservadamente, parlamentares admitem votar primeiro o perdão completo e, em caso de derrota, apoiar a dosimetria como plano B para assegurar algum benefício aos presos.
Impacto da redução de penas
Segundo Paulinho da Força, seu relatório prevê a libertação de todos os manifestantes detidos pelos atos de 8 de janeiro. Já Bolsonaro e outros considerados líderes teriam as penas diminuídas, mas continuariam inelegíveis e ainda poderiam cumprir parte da condenação.
Proposta paralela no Senado
No Senado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou o projeto apelidado de “Fim dos Exageros”. O texto não trata de perdão, mas revoga trechos da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito — base jurídica das condenações — sob a justificativa de que a norma permite interpretações excessivamente amplas.
Sem acordo entre Câmara e Senado, a discussão sobre anistia ou redução de penas continua indefinida, enquanto aumenta a pressão de aliados de Bolsonaro por uma saída política para os réus do 8 de janeiro.
Com informações de Gazeta do Povo
