Brasília — O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (25) para manter a execução imediata da pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal. O posicionamento do relator foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino, abrindo vantagem de 2 a 0 na Primeira Turma.
A análise ocorre em sessão extraordinária realizada no plenário virtual. Ainda faltam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento ficará disponível para manifestações até as 19h de quarta-feira (26).
Determinada execução da pena
Mais cedo, Moraes encerrou a ação penal e ordenou o cumprimento imediato das condenações de Bolsonaro e de outros seis réus apontados como integrantes do “núcleo crucial” do suposto plano de golpe.
O ex-presidente seguirá detido em uma sala de Estado-Maior na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, onde já estava preso preventivamente desde 22 de novembro, no contexto de outro inquérito.
Situação dos demais condenados
- Mauro Cid: único a cumprir a pena em regime aberto, sem tornozeleira eletrônica;
- Alexandre Ramagem (PL-RJ): considerado foragido nos Estados Unidos; Moraes expediu mandado de prisão e incluiu seu nome no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões;
- Walter Braga Netto: permanecerá detido na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro;
- Anderson Torres: cumprirá a pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília;
- Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira: foram presos e encaminhados ao Comando Militar do Planalto, na capital federal.
Com a sessão virtual em andamento, o resultado definitivo dependerá dos votos remanescentes até o fechamento do prazo.
Com informações de Gazeta do Povo
