O Senado examina um projeto de lei que proíbe qualquer modificação nos textos da Bíblia Sagrada e que, desde a aprovação na Câmara dos Deputados em novembro de 2023, divide opiniões entre parlamentares, líderes religiosos e juristas.
De autoria do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), a proposta impede “alteração, edição ou adição” tanto na Bíblia Católica, com 73 livros, quanto na Bíblia Protestante, com 66 livros. “Não se pode permitir que esse livro sagrado seja tocado em nenhum momento da nossa existência”, afirmou o parlamentar ao defender o projeto.
Resistência no Senado
O texto passou sem dificuldades pela Comissão de Direitos Humanos, mas encontrou forte resistência na Comissão de Educação e Cultura. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) convocou audiência pública em 30 de outubro de 2025 para ouvir juristas e representantes de diversas denominações.
“A matéria chegou ao Senado com apelo popular. Precisamos discutir se esta é a melhor forma de proteger a Bíblia”, declarou Damares durante a sessão.
Críticas de teólogos e juristas
Para o teólogo batista Franklin Ferreira, doutor em Divindade pelo Puritan Reformed Theological Seminary (EUA), o projeto fere princípios bíblicos ao recorrer ao Estado como guardião das Escrituras. “O papel do Estado não é determinar como a Bíblia deve ser impressa, mas garantir que ninguém seja impedido de crer, traduzir ou ensinar livremente”, disse o religioso.
O diretor técnico do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), Warton Hertz de Oliveira, classificou a proposta como inconstitucional. Segundo ele, o texto viola o artigo 5.º da Constituição, que assegura a liberdade religiosa, e o artigo 19, que impede o Estado de embaraçar o funcionamento de confissões religiosas.
Oliveira também apontou problemas práticos: “Qual seria a versão-base? João Ferreira de Almeida, Bíblia de Jerusalém ou Nova Versão Internacional? Traduzir para línguas indígenas ficaria inviável”.
Posicionamentos na audiência
Renato Gugliano Herani, doutor em Direito do Estado e representante da Igreja Universal do Reino de Deus, lembrou que o Supremo Tribunal Federal veda o controle estatal sobre questões de fé. O teólogo Rudolf Eduard von Sinner, por sua vez, alertou que o projeto inibiria a liberdade de interpretação religiosa.
Representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o padre Cássio Murilo Dias da Silva afirmou que escolher uma “versão oficial” transformaria a Bíblia “de Palavra de Deus em palavra do Congresso”.
Temor de deturpações e exemplos históricos
Embora rejeite a tutela estatal, Franklin Ferreira reconhece o risco de traduções motivadas por agendas ideológicas. Ele cita a Jefferson Bible, em que Thomas Jefferson suprimiu passagens sobrenaturais, e a Queen James Bible, lançada em 2012 com mudanças em oito versículos para afastar interpretações consideradas homofóbicas.
Ferreira argumenta que tais versões “enfraquecem a confiança na Escritura e introduzem relativismo”, razão pela qual defende rigor acadêmico e fidelidade aos textos originais.
O projeto continua em análise na Comissão de Educação e Cultura do Senado, sem prazo definido para votação.
Com informações de Gazeta do Povo
