A plataforma X, controlada pelo empresário norte-americano Elon Musk, contestou nesta sexta-feira (21) decisões de tribunais brasileiros que obrigaram a retirada de publicações que se referiam ao Partido dos Trabalhadores (PT) como “Partido dos Traficantes”.
Em nota divulgada por sua conta de Assuntos Governamentais Globais, a rede social afirmou que “uma tendência preocupante se consolidou no Brasil: sempre que políticos se deparam com conteúdos na internet que não gostam — seja crítica, meme satírico ou jogo de palavras — recorrem imediatamente ao Judiciário para exigir a remoção”.
Entre os conteúdos removidos está uma postagem do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). As decisões partiram da 2ª e da 5ª Varas Cíveis de Brasília, que classificaram as publicações como “acusação criminal infundada”.
Contexto do trocadilho
O X explicou que a expressão “Partido dos Traficantes” surgiu como um trocadilho após declaração do presidente Lula, em outubro, durante viagem à Indonésia. Na ocasião, o presidente afirmou que “os traficantes também são vítimas dos usuários” e, mais tarde, recuou da fala. Segundo a plataforma, o termo foi usado de forma satírica e se espalhou rapidamente nas redes.
Para a empresa, as sentenças judiciais “ignoraram completamente esse contexto essencial, tratando exagero e ironia como acusações literais”. O texto acrescenta que “liberdade de expressão é essencial para a democracia, mesmo quando incomoda” e que recorrer à Justiça, nesses casos, “não é defesa legítima contra calúnia; trata-se de censura pura e simples”.
O posicionamento do X foi divulgado no mesmo dia em que Musk participou de um jantar na Casa Branca, em Washington, reforçando a visibilidade internacional da controvérsia envolvendo a rede e o Judiciário brasileiro.
Com informações de Gazeta do Povo
