Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na quarta-feira, 19 de novembro, a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O despacho foi encaminhado à Polícia Federal (PF) após solicitação conjunta da própria PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem foi condenado a 16 anos de reclusão na Ação Penal nº 2668 (núcleo 1) por suposta participação em um plano de golpe de Estado entre o fim de 2022 e 8 de janeiro de 2023.
Segundo reportagem do portal PlatôBR, o parlamentar estaria nos Estados Unidos. A Câmara dos Deputados informou que não autorizou viagem oficial de Ramagem ao exterior, motivo pelo qual o PSOL pediu ao STF a prisão do deputado, alegando risco de fuga. A decisão de Moraes está sob sigilo, e não há confirmação se o mandado está relacionado a essa possível saída do país.
Investigação preliminar da PF indica que o deputado teria deixado o Brasil por fronteira terrestre. Nos registros da Câmara, ele segue “em exercício”, apresentou atestados médicos e participou remotamente de atividades legislativas. Até a expedição da ordem de Moraes, Ramagem não era considerado foragido, pois não havia prisão preventiva decretada nem sentença transitada em julgado.
No mesmo requerimento, o PSOL solicitou ainda a prisão do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do general da reserva Augusto Heleno, do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, também por suposto risco de evasão. Moraes ainda não decidiu sobre esses pedidos.
Ramagem é acusado em outro processo de chefiar um esquema de monitoramento clandestino de autoridades, episódio conhecido como “Abin paralela”. O gabinete do parlamentar foi procurado, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.
Com informações de Gazeta do Povo