O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação, anunciada em 21 de novembro de 2025, acendeu sinais de alerta entre juristas que veem risco de endurecimento contra a liberdade de expressão.
Considerado “o mais próximo a Lula” pelo senador Jacques Wagner (PT-BA), Messias lidera a Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do atual governo. Sua trajetória recente inclui iniciativas que preocupam especialistas no tema:
Criação da Procuradoria de Defesa da Democracia
Dentro da AGU, Messias estruturou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão voltado ao combate à “desinformação”. Críticos apelidaram a área de “Ministério da Verdade” e acusam atuação seletiva. Levantamentos apontam que o foco recaiu sobre detratores do governo — como a produtora Brasil Paralelo e o jornalista Alexandre Garcia —, enquanto pedidos da oposição para apurar declarações do presidente Lula e de ministros foram arquivados sob justificativa de “ausência de interesse público” ou “inexistência de dano”.
Peso maior sobre as redes sociais
Messias também defende que plataformas digitais sejam responsabilizadas por publicações de usuários. Ele sustenta que provedores removam ou reduzam o alcance de conteúdos classificados como “desinformação deliberada” logo após notificação, dispensando decisão judicial imediata. Essa posição foi apresentada por ele em julgamentos sobre o Marco Civil da Internet no próprio STF.
A visão se alinha à de ministros como Alexandre de Moraes. Em pareceres, Messias argumentou que a Constituição não protege informações falsas ou difundidas “com desrespeito à verdade”. Ele ainda respaldou a decisão de Moraes que suspendeu temporariamente a rede social X (ex-Twitter) no Brasil, afirmando tratar-se de cumprimento à lei, não de censura.
Expectativa de impacto no Supremo
Juristas ouvidos pelo setor jurídico veem a chegada de Messias como um possível reforço à linha mais restritiva sobre liberdade de expressão no STF. Alguns o descrevem como “soldado de Lula” e ressaltam seu viés de esquerda, em contraste com posições liberais que defendem proteção ampla à manifestação de opiniões.
A indicação ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, pelo plenário da Casa.
Com informações de Gazeta do Povo
