Brasília – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 19 de novembro de 2025, que o Projeto de Lei Antifacção, aprovado na véspera pela Câmara dos Deputados, “asfixia financeiramente” a Polícia Federal (PF) e coloca o país “na contramão do que precisamos”. O texto recebeu 370 votos favoráveis e 110 contrários.
A proposta endurece penas para crimes cometidos por organizações como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho, mas altera a destinação de recursos confiscados do crime organizado — ponto que gerou maior resistência do governo. Para Haddad, a mudança abre brechas que podem ser usadas por criminosos com elevado poder econômico.
“O projeto enfraquece essas operações. Não apenas asfixia financeiramente a Polícia Federal para os próximos anos, como cria expedientes frágeis que serão utilizados pelos advogados do andar de cima do crime organizado para obter vantagens no Judiciário”, declarou o ministro a jornalistas.
Segundo o Palácio do Planalto, o texto, relatado na Câmara pelo deputado Guilherme Derrite (PL-SP), “fragiliza” a estrutura federal de combate ao crime organizado e compromete também a Receita Federal, sobretudo em operações de fronteira. “Facilita a vida dos líderes do crime organizado e asfixia financeiramente a Polícia Federal e a aduana”, reforçou Haddad.
O ministro disse ainda que o governo tentou negociar mudanças durante toda a tramitação, sem êxito. “Fizemos vários gestos, vários apelos que não foram ouvidos”, lamentou.
Revisão no Senado
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi designado relator da matéria no Senado e prometeu uma revisão completa do texto. “Vamos verificar questões de técnica legislativa, de constitucionalidade, e garantir o financiamento integral da Polícia Federal”, afirmou. A expectativa é apresentar o parecer até o fim do mês.
Vieira acrescentou que mantém diálogo com o governo para avançar na proposta. “Agora colocamos, como no futebol, a bola no chão para fazer a rodada de forma mais tranquila”, disse.
Com informações de Gazeta do Povo
